Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Estado não indeniza por morte de criança

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez